Questões de Concurso

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC108346

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:

(a)

após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 250 m² .

(b)

após 15 (quinze) anos, independentemente de justo título e boa-fé, sem limite de tamanho da área.

(c)

após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 350 m² .

(d)

após 10 (dez) anos, independentemente de justo título, limitada a área a 01 alqueire.

(e)

após 10 (dez) anos, independentemente de boa-fé, desde que não utilizado o imóvel para moradia.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107971

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

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Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:

(a)

O caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.

(b)

O caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.

(c)

O caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.

(d)

O caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.

(e)

O caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107944

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa correta:

(a)

na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano.

(b)

a usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus domini da parte usucapiente.

(c)

a usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas.

(d)

os bens dominicais, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidos.

(e)

na usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), como regra geral, a cada possuidor será atribuída, por decisão judicial, igual fração ideal de terreno.

Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC103352

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

(a)

A usucapião é modo originário de aquisição do direito de habitação.

(b)

Conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro, tornam-se núbeis os homens de 18 anos de idade e as mulheres de 16 anos de idade.

(c)

Será anulável o casamento contraído com infringência aos impedimentos dirimentes.

(d)

Considerada a ordem da sucessão legítima em que estejam envolvidos apenas um neto e a mãe do falecido, o neto será afastado da ordem da vocação hereditária em benefício da mãe do de cujus.

(e)

Para a validade e eficácia da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no que concerne ao abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial, é imprescindível a demonstração do estado de insolvência da pessoa jurídica.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102909

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:

(a)

O prazo da usucapião extraordinário é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo;

(b)

O prazo da usucapião especial urbano, também conhecido como pro misero, é de 5 anos;

(c)

O prazo da usucapião pro labore, também conhecido como especial rural, é de 5 anos;

(d)

O prazo da usucapião documental, também conhecido como tabular, é de 5 anos;

(e)

O prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecido como conjugal, é de 2 anos.

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