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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a usucapião pode-se afirmar:
I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.
II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.
III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.
IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.
V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.
Estão corretas as afirmações
I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.
II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.
III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.
IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.
V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.
Estão corretas as afirmações
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta acerca da usucapião.
Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
