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  4. Assunto - Usurpação de função pública

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Marcos e Pedro eram amigos e residiam juntos. O primeiro ocupava o cargo de analista judiciário, enquanto o segundo o de soldado da polícia militar. Determinado dia, Marcos saiu para trabalhar e levou o distintivo de Pedro, com a intenção de fazer uma brincadeira com os colegas de trabalho no Tribunal de Justiça. Nesse caso, é possível afirmar que:
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Constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por funcionário público:
A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
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Suponha que J.F., agente tributário do Município de Canário, deixa voluntariamente de lançar determinado tributo, em favorecimento de certa contribuinte por quem mantém sentimento amoroso, sem que tal pessoa conheça do fato. Além de incorrer em penas administrativas, J.F. está incorrendo no seguinte crime, tipificado pelo art.319 do Código Penal:
Questão DESATUALIZADA

Lucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de trânsito, Jonas e Maurício. O policial apresentou os documentos solicitados pelos agentes, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Depois de observarem que no veículo havia várias garrafas vazias e que Lucrécio apresentava discurso desconexo, forte cheiro de álcool e voz embargada, Jonas e Maurício chamaram o guincho. Lucrécio, alegando que os agentes não tinham competência contra um policial, acionou Carlos, delegado do seu distrito, que chegou ao local e tentou dialogar com os agentes, a fim de coibi-los de aplicar as penalidades. Em razão da resistência dos agentes de trânsito, Carlos acionou policiais militares, que conduziram Jonas e Maurício à delegacia, mantiveram-nos detidos por algumas horas e, em seguida, os liberaram.

 

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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