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70 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2007

Ano:

2007

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado, em execução definitiva, para garantir crédito exeqüendo;

(b)

são válidos os atos praticados pelo substabelecido somente se houver, no mandato, poderes expressos para substabelecer;

(c)

não ofende a coisa julgada a limitação à data-base da categoria, na fase executória, de condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de planos econômicos, mesmo quando a sentença exeqüenda houver expressamente afastado a limitação à data-base;

(d)

no procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de notificação;

(e)

não respondida.

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Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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A propósito da disciplina legal do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

aplicável às ações cujo valor não exceda a 40 (quarenta) salários mínimos vigentes na data do ajuizamento, o rito sumaríssimo aplica-se às ações propostas em face de sociedades de economia mista e empresas públicas, sendo, porém, inaplicável às ações movidas em face de órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional;

(b)

formulando o Autor pedido ilíquido ou genérico, não será franqueada a emenda da inicial, competindo ao magistrado extinguir liminarmente o processo sem exame do mérito;

(c)

embora as partes possam apresentar até 02 (duas) testemunhas, deve o juiz limitar ou excluir as testemunhas que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias;

(d)

em grau de recurso, as ações vinculadas ao rito sumaríssimo receberão parecer oral ou escrito, conforme pareça conveniente ao representante do Ministério Público oficiante, dispensada a lavratura de acórdão, que corresponderá à certidão de julgamento, quando a sentença for confirmada por seus próprios fundamentos;

(e)

não respondida.

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Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Com relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de ouvi-la.

(b)

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.

(c)

A testemunha que não comparecer será intimada, de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeita à condução coercitiva se a parte provar tê-la convidado.

(d)

Só será deferida a intimação de testemunhas que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

(e)

não respondida.

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Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

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Sobre o procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

(a)

Somente é cabível recurso de revista por violação literal de disposição de lei federal, e recurso de embargos, quando demonstrada divergência jurisprudencial entre Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, na conformidade da jurisprudência uniforme deste Tribunal.

(b)

Não se aplica à ação civil pública, ainda que o valor da causa não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da demanda.

(c)

É admissível a realização de prova técnica.

(d)

O membro do Ministério Público do Trabalho emitirá parecer oral, em sessão de julgamento dos recursos, e poderá emitir parecer escrito, na primeira instância, em ação que, por interesse público ou mediante solicitação do juiz, for chamado a intervir.

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Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do TST:

(a)

Não cabe mandado de segurança de decisão judicial transitado em julgado.

(b)

A alçada é fixada pelo valor dado à causa na data de seu ajuizamento, desde que não impugnado, sendo inalterável no curso do processo.

(c)

A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.

(d)

Em mandado de segurança, somente cabe “remessa ex officio”, se, na relação processual, figurar pessoa jurídica de direito público como parte prejudicada pela concessão da ordem; tal situação não ocorre na hipótese de figurar no feito como impetrante e terceiro interessado pessoa jurídica de direito privado, ressalvada a hipótese de matéria administrativa.

(e)

Não respondida.

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