2. Questões de Concurso

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Conforme a Lei nº 9.503/1997, nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características:

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.



(Fonte: Lei nº 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações) 

O CTB define conceitualmente o ônibus como:

Considere um veículo de transporte de carga que foi identificado com as inscrições indicativas de sua tara, peso bruto total (PBT), peso bruto total combinado (PBTC), capacidade máxima de tração (CMT) e lotação, conforme estipulado pelo Art. 117 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quais as implicações legais e operacionais de utilizar esse veículo em desacordo com a sua classificação?


A classificação oficial dos tipos de veículos foi definida de acordo com o CTB em 3 diferentes tipos: por tração, espécie e categoria. A classificação por tração considera a forma como o veículo se move ou é impulsionado e são especificados como 
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