Questões de Concurso

Bens de consumo de periculosidade patente apresentam risco intrínseco associado à própria qualidade ou modo de funcionamento do produto.

As três modalidades básicas de periculosidade adquirida são os defeitos de fabricação, de concepção e de comercialização.

Os produtos ou serviços de periculosidade latente tornam-se perigosos em decorrência de defeito que, por qualquer razão, apresentem.

No que se refere aos bens de periculosidade adquirida, considerados defeituosos por ficção, a informação adequada acerca do problema aos consumidores não produz efeito significativo na mitigação dos riscos.

A característica principal da periculosidade exagerada de um bem consiste na imprevisibilidade de risco ao consumidor, sendo impossível qualquer modalidade de advertência relacionada ao defeito de comercialização apresentado.

tiver adquirido o produto mediante pagamento à vista.

o fornecedor abrir mão do direito e proceder ao saneamento do vício.

o produto, por ser essencial, não comportar saneamento.

não tiver decorrido o prazo máximo de trinta dias.

não tiver decorrido o prazo máximo de noventa dias.

não poderá exigir o saneamento do vício.

poderá exigir saneamento do vício, no prazo máximo de trinta dias.

poderá exigir, imediatamente, a substituição do produto por outro da mesma espécie.

poderá exigir, imediatamente, a substituição do produto por outro, ainda que de espécie, marca ou modelo diversos.

poderá exigir, imediatamente, a substituição do produto, a restituição da quantia paga ou o abatimento do preço.

Em se tratando de práticas contratuais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às cláusulas abusivas.

Em se tratando de práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às respectivas abusividades.

As cláusulas manuscritas descaracterizam a natureza do contrato de adesão.

A publicidade veiculada por mídia eletrônica integra o contrato que vier a ser celebrado.

A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação do serviço não o exime de responsabilidade.