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Concurso:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Civil
Evicção é uma área do Direito Civil. A palavra evicção vem do latim evincere , igual a ex vincere : vencer tirando, afastando. E se refere a um vício de direito que atinge o objeto pactuado. Segundo a definição de Clóvis Beviláqua, é: "a perda total ou parcial de uma coisa, em virtude de sentença que a atribuiu a outrem, por direito anterior ao contrato, de onde nascera a pretensão do evicto". Em sede doutrinaria, são cinco os requisitos para evicção, corretamente apresentados apenas em:
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Civil
Não ocorre evicção quando:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 447 - 457
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 447 - 457
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da disciplina dos chamados vícios redibitórios no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
