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Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Civil
Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade pela evicção. A cláusula é
Assinale a alternativa correta:
A respeito dos vícios redibitórios nas relações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vício ou defeito oculto.
II - Se a coisa perecer em poder do alienatário, por vício oculto já existente ao tempo da tradição, não mais subsiste a responsabilidade do alienante.
III - O desconhecimento do alienante é indiferente e deverá restituir o que recebeu com perdas e danos, tal como o que sabia do vício ou defeito da coisa ao tempo do negócio.
IV - Na constância de cláusula de garantia não correm os prazos extintivos do direito de obter a redibição ou o abatimento do preço, mas deve o adquirente denunciar o defeito ao alienante nos trinta dias subseqüentes ao seu descobrimento, sob pena de decadência.
I - A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vício ou defeito oculto.
II - Se a coisa perecer em poder do alienatário, por vício oculto já existente ao tempo da tradição, não mais subsiste a responsabilidade do alienante.
III - O desconhecimento do alienante é indiferente e deverá restituir o que recebeu com perdas e danos, tal como o que sabia do vício ou defeito da coisa ao tempo do negócio.
IV - Na constância de cláusula de garantia não correm os prazos extintivos do direito de obter a redibição ou o abatimento do preço, mas deve o adquirente denunciar o defeito ao alienante nos trinta dias subseqüentes ao seu descobrimento, sob pena de decadência.
