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16 Questões de concurso encontradas
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Analise a situação hipotética: servidora pública Ana das Flores, ocupante do cargo de fiscal de tributos, exige
tributo indevido, e, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao crime praticado por Ana das Flores.
Concurso:
Prefeitura de Lençóis Paulista - SP
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do art.322 do Código Penal, assinale a alternativa que define corretamente o crime de violência arbitrária:
Durante fiscalização em feira livre realizada no Município de Iretama, um servidor público, irritado com a resistência de um comerciante em atender determinada ordem administrativa, passou a agredi-lo fisicamente, valendo-se da autoridade inerente ao cargo que exercia. O fato foi posteriormente apurado em procedimento administrativo e comunicado às autoridades competentes para análise da eventual responsabilidade penal do agente.
Considerando o disposto no art.322 do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art.322 do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de:
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Penal
Está prevista como crime a conduta de “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o crime a que o funcionário público estará sujeito ao cometer tal conduta.
