Um(a) psicólogo(a) que atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) acompanha uma criança de 9 anos. Durante os atendimentos, o profissional identifica fortes indícios de negligência crônica e maus-tratos psicológicos, evidenciados por privação de cuidados médicos, evasão escolar e constante depreciação e humilhação por parte dos pais. Diante do caso apresentado, qual deve ser a conduta técnica e legal do(a) psicólogo(a)?

No campo das discussões sobre gênero, direitos humanos e políticas públicas, as intervenções psicológicas voltadas ao fenômeno da violência doméstica passaram por revisões importantes. Em suas pesquisas e publicações recentes sobre o mapeamento nacional desse cenário (Beiras,2021; 2024), o autor Adriano Beiras destaca o papel dos grupos reflexivos para homens.

Superando modelos puramente punitivos ou que tratam o problema como uma doença isolada, essas diretrizes apontam que o trabalho do psicólogo nesses espaços coletivos deve basear-se em:

No atendimento psicológico realizado em um serviço de saúde, uma mulher relata que o companheiro controla suas relações sociais, acompanha seus deslocamentos, desqualifica suas decisões e utiliza ameaças para restringir sua autonomia. A Lei Maria da Penha reconhece que a violência doméstica e familiar pode assumir diferentes formas, inclusive sem produzir lesões corporais. Nesse sentido, analise as assertivas:
I. A violência psicológica abrange condutas que provoquem dano emocional, redução da autoestima ou prejuízo ao pleno desenvolvimento da mulher. II. Manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, humilhação e chantagem podem caracterizar meios de prática da violência psicológica.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A atuação judicial e psicossocial em situação de risco envolvendo criança ou adolescente que manifesta o desejo de permanecer com o pai em contexto de abuso, mesmo após a fuga da mãe em razão de violência doméstica, deve observar parâmetros legais e técnico-profissionais.

Nesse contexto, é correto afirmar que

M. é uma mulher trans e foi agredida por seu companheiro, R., que lhe desferiu golpes de faca, razão pela qual ela acabou saindo da residência em que ambos moravam.

Diante dessa situação, à luz das normas de proteção às mulheres em situação de violência e da atuação profissional da Psicologia na rede de proteção, analise as assertivas a seguir.

I. Na atuação em rede de proteção, o psicólogo poderá contribuir para a requisição de medidas protetivas de urgência, inclusive o afastamento de R. do lar e a proibição de aproximação de M.

II. Para M. não caberá encaminhamento a abrigo para mulheres, sendo vedada essa medida em razão de sua condição trans, não se inserindo a Psicologia na articulação desse tipo de acolhimento.

III. No acompanhamento psicossocial, o psicólogo pode atuar na articulação da rede de proteção, incluindo o monitoramento eletrônico do agressor, com tornozeleira de delimitação de perímetro e sistema de alerta à vítima em caso de aproximação, como medida de proteção e prevenção.

Está correto o que se afirma em