2. Questões de Concurso
  3. Direito Penal
  4. Assunto - Violência Psicológica Contra a Mulher

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, com base no disposto na Lei n.º 10.826/2003, na Lei n.º 11.340/2006 e na Lei n.º 11.343/2006.


A conduta de Joaquim contra Beatriz, caracterizada por perseguição contumaz, vigilância constante e insultos com o objetivo de controlar as ações da ex-namorada e causar-lhe dano emocional, configura, nos termos da Lei n.º 11.340/2006, violência moral contra a mulher.

Visualizar Questão Comentada
A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo