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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo em relação aos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
1. Zoneamento ambiental é um instrumento essencial que evita a ocupação do solo urbano e rural de maneira desordenada.
2. Avaliação de impactos ambientais é um processo técnico-legal e preventivo. Ele é um conjunto de estudos preliminares relativo ao que se pretende realizar.
3. Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que tramita em um órgão público ambiental, seja federal, estadual ou municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Zoneamento ambiental é um instrumento essencial que evita a ocupação do solo urbano e rural de maneira desordenada.
2. Avaliação de impactos ambientais é um processo técnico-legal e preventivo. Ele é um conjunto de estudos preliminares relativo ao que se pretende realizar.
3. Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que tramita em um órgão público ambiental, seja federal, estadual ou municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
IF Sudeste - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue o próximo item.
O zoneamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que deve ser realizado pelos municípios apenas nas zonas urbanas, onde se encontram unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, o zoneamento ambiental integra:
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para assegurar esses objetivos, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Uma gerente de novos negócios, de determinada pessoa jurídica, avalia investimentos em área pouco povoada. Ela é informada que na região existem normas que limitam as atividades empresariais.
Nos termos da Lei nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, o zoneamento