Concurso:
Prefeitura de Piraju - SP
Disciplina:
Pedagogia
O Art. 205 da Constituição Federal
estabelece que “a educação é direito de todos e dever do
Estado e da família...”. Já o Art. 214 exige a elaboração do
Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre esses
dispositivos, assinale o correto: