Questões de Concurso

MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que

(a)

o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.

(b)

as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.

(c)

premeditação constitui circunstância qualificadora.

(d)

o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando-se ainda as condições e qualidades da vítima.

(e)

admite o perdão judicial, se privilegiado.