Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Pedagogia
A Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional) estabelece que a educação é um dever da
família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade
e nos ideais de solidariedade humana, e tem como
finalidade: