Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:

(a)

Oferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.

(b)

Além da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.

(c)

Imita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.

(d)

Determina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.