Questões de Concurso

De acordo com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que pode acontecer com uma pessoa que usar castigo físico ou tratamento cruel para disciplinar uma criança ou adolescente?

(a)

Ela será apenas advertida, sem outras medidas.

(b)

Ela pode ser encaminhada para um tratamento psicológico ou psiquiátrico, dependendo do caso.

(c)

Não existem medidas previstas para esse tipo de situação.

(d)

A única medida aplicável é a advertência.

(e)

Apenas a criança será encaminhada para tratamento especializado.