Questões de Concurso

De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar em qual das seguintes situações?

(a)

Sempre que um aluno tirar notas baixas.

(b)

Apenas quando os alunos deixarem de entregar trabalhos escolares.

(c)

Apenas quando os alunos apresentarem problemas de comportamento em sala de aula.

(d)

Quando os pais solicitarem acompanhamento do Conselho Tutelar.

(e)

Quando ocorrerem maus-tratos envolvendo alunos, faltas injustificadas reiteradas, evasão escolar ou elevados níveis de repetência.