Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

(a)

punível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá-la ou apurá-la.

(b)

todos são classificados como próprios, segundo ex-pressa disposição legal.

(c)

o condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

(d)

sujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional.

(e)

a condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.