Questões de Concurso

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, sobrea proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta:

(a)

Considera-se criança, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

(b)

Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.

(c)

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.

(d)

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.