Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até

(a)

Quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

(b)

Doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(c)

Dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

(d)

Onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.