Concurso:
MP
O crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal, configura-se pela conduta de matar alguém, sendo que a qualificadora referente ao motivo torpe, como o ciúme excessivo e descontrolado, afasta a configuração do dolo, transformando a conduta em culposa e permitindo a aplicação de penas mais brandas.
