39 Assuntos da Disciplina
Aplicação da lei penal, Princípios da legalidade e anterioridade e Lei penal no tempo e no espaço
Conceito de Crime
Concurso de pessoas
Contagem De Prazo
Crimes Ambientais
Crimes contra a administração pública
Crimes contra a administração pública e Lei nº 8.429/1992. Lei 14.230/2021 e alterações
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Honra
Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade
Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra Vida
Crimes Contra a Pessoa - Da periclitação da Vida e da Saúde
Crimes Contra a Pessoa - Lesão Corporal
Crimes Contra a Pessoa - Rixa
Crimes Contra As Finanças Públicas
Crimes Contra o Patrimônio
Excludentes de ilicitude e de culpabilidade
Imputabilidade e Sujeitos da Infração Penal
Imputabilidade penal
Infração penal: elementos e espécies
Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações e atualizações)
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações e atualizações)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações e atualizações)
Lei Nº 1079/1950 E Suas Alterações
Lei Nº 13.146/2015 E Suas Alterações
Lei Nº 13.869/2019
Lei Nº 14.133/2021
Lei Nº 7492/1986
Lei Nº 7716/1989 E Suas Alterações
Lei Nº 8176/1991, Decreto-Lei Nº 201/1967 E Suas Alterações
Lei Nº 9.605/1998 E Suas Alterações
Lei Penal No Tempo e espaço, Lei Penal Excepcional, Especial E Temporária, Irretroatividade Da Lei Penal
Lei Penal no Tempo e Lei Penal no Espaço
Principios do Direito Penal
Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Teoria do crime: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade