Questões de Concurso

Acerca do trabalho infantil de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Marque a alternativa CORRETA:

(a)

É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 13 anos de idade. A partir desta idade, torna-se possível na condição de aprendiz.

(b)

É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos de idade. A partir desta idade, torna-se possível na condição de aprendiz.

(c)

É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos de idade. A partir desta idade, torna-se possível.

(d)

É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos de idade sem a autorização dos pais ou responsáveis.