Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional), educação básica obrigatória e
gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
é organizada da seguinte forma: