As responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante os serviços de saúde no processo de regionalização.

A identificação das necessidades de saúde locais e regionais.

A disponibilidade de recursos financeiros do Ministério da Saúde para sua execução.

A adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENAME.

A oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito nacional.