Concurso:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o artigo 4o
da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), o dever do Estado com a
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos
4 aos: