De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, estes que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Para o referido documento, competência é definida como: