Concurso:
Prefeitura de Iporã - PR
Disciplina:
Pedagogia
A Educação Básica, nas etapas fundamental e médio,
será organizada de acordo com a Lei de Diretrizes e
Bases, Lei nº 9.394/1996, com critérios e regras comuns.
Sobre tais regras, assinale a afirmativa CORRETA.