Questões de Concurso

A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, indica que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei forem ameaçados ou violados, EXCETO:

(a)

Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

(b)

Em razão de sua conduta.

(c)

Em razão de litigância de má-fé.

(d)

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.