Questões de Concurso

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA1990), terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.

(a)

Errado, o ECA não prevê essa situação.

(b)

Certo, mas, essa prerrogativa está disposta na LDB e não no ECA.

(c)

Certo, em conformidade com o ECA.

(d)

Errado, já que, no trâmite de adoção não nenhuma previsão legal de prioridade.