Questões de Concurso

A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pontua que castigo físico é uma ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

(a)

Ridicularização ou lesão.

(b)

Ridicularização ou tratamento cruel.

(c)

Sofrimento físico ou lesão.

(d)

Sofrimento físico ou tratamento cruel.