Questões de Concurso

Segundo o ECA Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima:

(a)

Dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.

(b)

Doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(c)

Oito anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade.

(d)

Doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.