Questões de Concurso

Sobre o exercício de atividade laboral, o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que:

(a)

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.

(b)

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade.

(c)

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

(d)

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.