Questões de Concurso

MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Legislação Federal

FC105675

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Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.

(a)

Ajuda técnica consiste na concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, independentemente de suas características antropométricas e sensoriais.

(b)

Definem-se como barreiras, nas edificações, as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.

(c)

Considera-se elemento da urbanização o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos adicionado à edificação.

(d)

Edificações de uso público são aquelas destinadas à habitação, classificadas como unifamiliar ou multifamiliar.

(e)

As edificações destinadas às atividades de natureza comercial e hoteleira são de uso coletivo.