Questões de Concurso

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

(b)

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

(c)

A formação técnico-profissional obedecerá o princípio de garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

(d)

Ao adolescente empregado ou aprendiz poderá exercer trabalho noturno desde que não prejudique sua frequência à escola.