Questões de Concurso

DPE-AM

Concurso: DPE-AM
Cargo: Defensor Público
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Administrativo

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Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à

(a)

perda do uso do imóvel, mas não de sua propriedade, em caráter temporário, para finalidade de culto.

(b)

isenção do imposto territorial urbano, haja vista a utilização social do espaço.

(c)

necessidade de limitar a propriedade privada da pessoa, em prol da utilização de imóveis pela Igreja, em caráter permanente.

(d)

desapropriação de imóvel para fins de interesse religioso, com pagamento justo e prévio, nos moldes das demais desapropriações.

(e)

função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade.