Questões de Concurso

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:

(a)

O direito de trabalhar quando sua família vive abaixo da linha da pobreza.

(b)

O direito de eximir-se de qualquer vínculo com instituições de ensino.

(c)

O direito de participar da vida política, na forma da lei.

(d)

O direito de participar de eventos onde haja apelo sexual, violência e uso de substâncias ilícitas, com autorização por escrito dos pais ou responsáveis.