A comunidade internacional, diante de atrocidades e crimes que chocam a consciência da humanidade, buscou estabelecer um tribunal permanente para julgar os responsáveis por genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. A criação desse órgão jurisdicional representou um avanço significativo na luta contra a impunidade e na busca por justiça em escala global. Assinale a alternativa que identifica corretamente o principal instrumento normativo que instituiu esse tribunal e sua natureza.