Questões de Concurso

A fundamentação filosófica dos Direitos Humanos é um tema complexo, envolvendo diversas correntes de pensamento que buscam justificar a existência e a universalidade desses direitos. Desde os jusnaturalistas até os positivistas, diferentes abordagens procuram explicar a origem e a validade das normas de proteção aos seres humanos. Analise as afirmações abaixo sobre os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos.

(a)

O positivismo jurídico, em sua vertente mais radical, nega a existência de direitos humanos inerentes ao ser humano, afirmando que os únicos direitos válidos são aqueles positivados em leis e tratados internacionais.

(b)

A teoria contratualista, especialmente em pensadores como John Locke, defende que os direitos naturais, como vida, liberdade e propriedade, são preexistentes ao Estado e servem como limite ao poder governamental.

(c)

O utilitarismo, ao focar na maximização da felicidade geral, pode justificar a supressão dos direitos de minorias em prol do bem-estar da maioria, o que contraria a universalidade dos direitos humanos.

(d)

O existencialismo, com sua ênfase na liberdade individual e na responsabilidade, fundamenta os direitos humanos na vontade divina, argumentando que a dignidade humana deriva unicamente da crença religiosa.

(e)

O marxismo, em sua análise das relações de produção, rejeita a ideia de direitos humanos universais, considerando-os uma superestrutura ideológica burguesa destinada a mascarar a exploração de classe.