Questões de Concurso

Câmara de Coronel Bicaco - RS

Concurso: Câmara de Coronel Bicaco - RS
Cargo: Agente Legislativo
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Agente Legislativo

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FC1063774

notificar erro

Segundo disposto no Art. 8º do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município as seguintes ações, EXCETO:

(a)

Prevenir e controlar todas as formas de degradação do meio ambiente ou da qualidade ambiental.

(b)

Manter e recuperar as características físicas, químicas e biológicas do solo e da água.

(c)

Prevenir a poluição e o assoreamento dos cursos d’água, dos mananciais e das bacias de acumulação.

(d)

Utilizar o desmatamento da região para fabricação de itens para praças e espaços públicos.

(e)

Favorecer o ajardinamento dos passeios públicos e promover o florestamento e o reflorestamento.