Questões de Concurso

As campanhas realizadas pelo Movimento Negro têm possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover poli?ticas e programas para populac?a?o afro-brasileira e valorizar a histo?ria e a cultura do povo negro. Entre os resultados, a Lei nº 9.394/96 foi alterada por meio da inserc?a?o dos artigos 26-A e 79-B, referidos na Lei nº 10.639/2003, que torna:

(a)

Facultativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educac?a?o Ba?sica.

(b)

Facultativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educac?a?o Ba?sica e obrigatório incluir no calenda?rio escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Conscie?ncia Negra.”

(c)

Obrigato?rio o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educac?a?o Ba?sica e facultativo incluir no calenda?rio escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Conscie?ncia Negra.”

(d)

Facultativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educac?a?o Ba?sica e facultativo incluir no calenda?rio escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Conscie?ncia Negra.”

(e)

Obrigato?rio o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educac?a?o Ba?sica e inclui no calenda?rio escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Conscie?ncia Negra."