Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

FC1064589

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De acordo com o Código de Normas, a escritura de instituição ou de interesse de fundação será lavrada

(a)

com a intervenção do Ministério Público, sendo que sua concordância ou ciência deverá ser colhida apenas antes da lavratura do ato.

(b)

sem a intervenção do Ministério Público, sendo que, caso haja, sua concordância deverá ser colhida antes da lavratura do ato.

(c)

sem a intervenção do Ministério Público, sendo que, caso haja, sua concordância poderá ser colhida sob a forma de ratificação, após a lavratura do ato.

(d)

com a intervenção do Ministério Público, sendo que sua concordância ou ciência poderá ser colhida sob a forma de ratificação, após a lavratura do ato.