Os temas contemporâneos e transversais são apenas recomendações, ou seja, não têm uma obrigatoriedade de aplicação no ensino, evidenciando a sua irrelevância.

Necessários para a ampliação dos conhecimentos e das competências essenciais, os temas transversais merecem atenção das escolas no que diz respeito à atualização das discussões que acompanham a construção de uma sociedade autônoma, justa e igualitária.

Os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) têm a condição de explicitar a ligação entre os diferentes componentes curriculares de forma integrada, bem como de fazer sua conexão com situações vivenciadas pelos estudantes em suas realidades.

Os projetos político-pedagógicos das escolas podem ser enriquecidos com as discussões relacionadas aos temas contemporâneos transversais.