Questões de Concurso

"O Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho" está normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente por regramentos como o que diz que:

(a)

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.

(b)

É permitido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, desde que tenham carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos.

(c)

É permitido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

(d)

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.