Questões de Concurso

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:

(a)

O sistema de doação das crianças cujas famílias não desejam mais entre os seus.

(b)

O papel da criança como parte contribuinte da economia familiar.

(c)

A proteção integral à criança e ao adolescente.

(d)

As regras para o trabalho infantil.