Questões de Concurso

Assinale a afirmativa correta no que diz respeito ao Registro de Títulos e Documentos, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).

(a)

As procurações levadas ao registro de títulos e de documentos deverão trazer reconhecidas as firmas por autenticidade dos outorgantes.

(b)

Os títulos, os documentos e os papéis escritos em língua estrangeira, ainda que não adotem caracteres comuns, poderão ser registrados no original para efeito da sua conservação ou perpetuidade, no Livro “B”.

(c)

O documento apresentado para notificação será registrado previamente para dar início às diligências. Na hipótese de o notificante requerer a entrega da notificação e de outros documentos que forem apresentados, estes serão objeto de registro individualizado.

(d)

O apontamento do título, documento ou papel, no protocolo, será feito, seguida e, imediatamente, um após o outro. Quando a mesma pessoa apresentar simultaneamente diversos documentos de idêntica natureza, para registro da mesma espécie, serão eles lançados no protocolo, englobadamente, sem prejuízo da numeração individual de cada documento.