Questões de Concurso

MPDFT

Concurso: MPDFT
Cargo: Promotor de Justiça Adjunto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

MPDFT

Cargo:

Promotor de Justiça Adjunto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

(a)

Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo.

(b)

Requer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente.

(c)

Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.

(d)

Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer.

(e)

Se putativo, não afasta o dolo.