Questões de Concurso

MPDFT

Concurso: MPDFT
Cargo: Promotor de Justiça Adjunto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

MPDFT

Cargo:

Promotor de Justiça Adjunto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:

(a)

Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.

(b)

É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.

(c)

Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.

(d)

Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.

(e)

A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.