Questões de Concurso

DPE-AP

Concurso: DPE-AP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A culpabilidade

(a)

como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.

(b)

como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.

(c)

é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.

(d)

como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.

(e)

fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.